MPF entra com pedido para anular mais uma questão do Enem 2011; 13 já foram canceladas

O MPF-CE (Ministério Público Federal no Ceará) entrou nesta quinta-feira (3) com um pedido na Justiça Federal para anular mais uma questão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011, a 25 do caderno amarelo e suas correspondentes nos outros materiais. O Judiciário já cancelou outros 13 itens.

A questão 25, segundo o MEC (Ministério da Educação), foi uma das que vazou do pré-teste aplicado para alunos do Colégio Christus, de Fortaleza. O primeiro pedido de anulação, feito pelo procurador Oscar Costa Filho, só envolvia os 13 itens já cancelados.

ref="http://vestibular.uol.com.br/correcaoonline/6492-387-questao.jhtm?p=87 imgP=6492-387-087b">87, do primeiro dia; 113, 141, 154, 173 e 180, do segundo dia.

Nesta quinta, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um recurso no TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em Recife, para tentar derrubar as anulações. O ministério argumenta que o cancelamento dos itens prejudica todo o conjunto dos candidatos. O MEC deseja anular somente as provas dos 629 alunos do Christus.

A anulação foi determinada após o vazamento de 14 questões da prova para alunos do Colégio Christus, do Ceará. Eles tiveram acesso aos itens por meio de um pré-teste do Enem aplicado na escola em outubro do ano passado.

Entenda o caso

A Justiça Federal no Ceará decidiu na noite de segunda anular 13 questões do Enem. Segundo o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve desconsiderar esses itens na hora da correção.

Pelo Twitter, o MEC (Ministério da Educação) e o Inep afirmaram que "consideram a decisão do juiz Luiz Praxedes desproporcional e arbitrária, e vão recorrer em Tribunal de Recife ainda esta semana".

Na decisão, o juiz afirma que anular o Enem somente para os 639 alunos do Colégio Christus, como fez o MEC, "foge da lógica do razoável" e anular para todos "é algo desproporcional e implicaria um grande prejuízo."

"Irmãs Carmelitas Descalças"

"O erro gravíssimo do instituto requerido [Inep] foi não usar questões inéditas no Enem deste ano. As questões do pré-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque não estavam lidando com instituições comandadas por Irmãs Carmelitas Descalças, e sim por entidades [escolas] com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos", afirma Silva.

O pedido de anulação total ou parcial do Enem 2011 foi feito pela Procuradoria da República no Estado, após a verificação de que alunos do colégio Christus, em Fortaleza, tiveram acesso prévio a questões do exame. O Inep havia pedido dez dias para se pronunciar, mas a Justiça negou o prazo e concedeu apenas 72h, que terminaram ontem.



Fonte: UOL

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