Resumo - Aristóteles - Política

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Aristóteles - Política

Livro I
Capítulo 1

Visto que toda cidade é um tipo de associação e que toda associação se forma tendo em vista algum bem (porque todos os homens sempre agem tendo em vista algo que lhes parece ser um bem), resulta claramente que, se todas as associações visam um certo bem, aquela que é a mais alta de todas e engloba todas as demais é precisamente a que visa ao bem mais alto de todos; ela é denominada cidade (pólis), ou comunidade política.

Todos os que julgam que o governo político (politikón), real (basilikón), familiar (oikonomikón) e senhorial (despotikón) são uma mesma coisa exprimem-se de maneira inexata, e não vêem em cada um [desses diversos modos de autoridade] senão uma diferença de mais e menos, não uma diferença de espécie; assim, se a autoridade é exercida sobre um pequeno número, trata-se de um senhor; se esse número é maior, de um chefe de família; se é ainda mais elevado, de um chefe político ou rei, como se não houvesse a menor distinção entre uma grande família e uma pequena cidade. 

Quanto aos governos político e real, [dizem que a diferença é que] se um homem governa sozinho, é um rei; se, ao contrário, ele exerce o poder segundo os ensinamentos  da ciência  política, sendo alternadamente governante e governado, trata-se propriamente de um poder político.

Ora, nada disso é verdade, o que ficará claro ao examinarmos o assunto segundo o método que até agora nos guiou. Assim como em outros domínios é necessário proceder à divisão do composto (sýntheton) até chegar a seus elementos mais simples (asýntheton), isto é, às menores partes do todo. 

Desse modo, ao considerar os elementos dos quais a cidade se compõe, veremos melhor em que diferem as formas de autoridade mencionadas, e se é possível obter delas um conhecimento exato.

Capítulo 2

É, portanto, pela consideração das coisas a partir de sua origem e em seu desenvolvimento que se pode, aqui como em outros domínios, chegar ao ponto de vista mais elucidativo.

Em primeiro lugar, é necessário que se unam, aos pares, aqueles seres que são incapazes de existir um sem o outro: esse é o caso do homem e da mulher, em vista da reprodução (o que não é neles o efeito de uma escolha deliberada mas, como em todas as outras espécies animais e as plantas, resulta de uma tendência natural (physikón) para deixar atrás de si um outro ser a eles semelhante); esse também é o caso da união de um homem cuja natureza é comandar com outro que por natureza obedece, visando a conservação de ambos. 

Pois aquele ser que, graças à sua inteligência, tem a capacidade de prever é, por natureza, um chefe (árchon) e um senhor (despózon), ao passo que o ser que é capaz de executar as ordens do outro por meio de seu corpo, é um subordinado e um escravo por natureza; daí vem que o escravo e o senhor têm o mesmo interesse. 

[1252b]A distinção entre a mulher e o escravo foi, portanto, imposta pela natureza, pois esta não procede jamais à maneira mesquinha dos cuteleiros de Delfos mas faz cada objeto para um único uso; e, de fato, cada instrumento só pode cumprir perfeitamente suas funções se servir não para muitos usos mas para um só. 

Entre os bárbaros, contudo, a mulher e o escravo confundem-se na mesma classe; a razão disso é que não há entre eles quem seja capaz, por natureza, de comandar, e sua associação é a de um escravo com uma escrava. Daí a fala dos poetas:

"O Heleno tem o direito de comandar o Bárbaro"[1]

como se, por natureza, o bárbaro e o escravo fossem a mesma coisa.

Dessas duas associações [entre homem e mulher, senhor e escravo] surge inicialmente a família (oikía); e é com razão que escreveu Hesíodo:

"Primeiro a casa, a mulher e o boi para o arado"[2], pois o boi serve de escravo aos pobres. 

Assim, a associação estabelecida pela natureza para a satisfação das necessidades cotidianas é a família, cujos membros Carondas denomina homosipýous (que tiram o pão da mesma arca) e Epimênides de Creta, homocápous (que comem na mesma manjedoura) [3]

Por outro lado, a primeira associação formada por diversas famílias para suprir necessidades que não se limitam à vida cotidiana é a aldeia (kóme), cuja forma mais natural parece ser a de uma colônia da família, e seus membros são chamados, por alguns, de homogálactas (que sugaram o mesmo leite), e compreendem os filhos e os filhos desses filhos; é justamente por isso que as cidades (póleis) foram originalmente governadas por reis, como ainda o são em nossos dias as nações (éthne), pois elas se formaram pela reunião de pessoas submetidas aos reis. 

Toda família, de fato, submete-se ao reinado do patriarca, o mesmo ocorre com as extensões da família, em  razão do parentesco de seus membros. É o que diz Homero:

"Cada qual prescreve leis a suas mulheres e filhos" [4]

pois as famílias andavam dispersas, e era assim que se vivia antigamente. Quanto aos deuses, a razão pela qual se admite unanimemente que eles são governados por um rei é que os próprios homens são, ainda hoje, ou foram, no passado, governados dessa maneira; os homens não apenas representam os deuses à sua imagem, mas também atribuem-lhes um modo de vida semelhante ao seu.

Por fim, a comunidade formada por muitas aldeias é a cidade (pólis) no pleno sentido da palavra; da qual se pode dizer que atinge desde então a completa auto-suficiência (autarkéias). 

Surgindo para permitir viver (tôu zên), ela existe para permitir viver bem (tôu êu zên). Portanto, se as primeiras comunidades são um fato da natureza, também o é a cidade, porque ela é o fim daquelas comunidades, e a natureza de uma coisa é o seu fim: aquilo que cada coisa se torna quanto atinge seu completo desenvolvimento, nós chamamos de natureza daquela coisa, quer se trate de um homem, de um cavalo ou de uma família. 

[1253a] Além disso, a causa final e o fim (télos)de uma coisa é o que é o melhor para ela; ora, bastar-se a si mesma é, ao mesmo tempo, um fim e um bem por excelência.

Essas considerações tornam evidente que a cidade é uma realidade natural e que o homem é, por natureza, um animal político (politikón zôon). E aquele que, por natureza e não por mero acidente, não faz parte de uma cidade é ou um ser degradado ou um ser superior ao homem; ele é como aquele a quem Homero censura por ser sem clã, sem lei e sem lar" [5];

um tal homem é, por natureza, ávido de combates, e é como uma peça isolada no jogo de damas. É evidente, assim, a razão pela qual o homem é um animal político em grau maior que as abelhas ou todos os outros animais que vivem reunidos. Dizemos, de fato, que a natureza nada faz em vão, e o homem é o único entre todos os animais a possuir o dom da fala. 

Sem dúvida os sons da voz (phoné) exprimem a dor e o prazer e são encontrados nos animais em geral, pois sua natureza lhes permite experimentar esses sentimentos e comunicá-los uns aos outros. Mas quanto ao discurso (lógos), ele serve para exprimir o útil e o nocivo e, em conseqüência, o justo e o injusto. 

De fato, essa é a característica que distingue o homem de todos os outros animais: só ele sabe discernir o bem e o mal, o justo e o injusto, e os outros sentimentos da mesma ordem; ora, é precisamente a posse comum desses sentimentos que engendra a família e a cidade.

A cidade, portanto, é por natureza anterior à família e a cada homem tomado individualmente, pois o todo é necessariamente anterior à parte; assim, se o corpo é destruído, não haverá mais nem pé nem mão, a não ser por simples analogia, como quando se fala de uma mão de pedra, pois uma mão separada do corpo não será melhor que esta. 

Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm mais suas características próprias, não se deve dizer mais que se trata das mesmas coisas, mas apenas que elas têm o mesmo nome (homónima). 

É evidente, nessas condições, que a cidade existe naturalmente e que é anterior aos indivíduos, pois cada um destes, isoladamente, não é capaz de bastar-se a si mesmo e está [em relação à cidade] na mesma situação que uma parte em relação ao todo; o homem que é incapaz de viver em comunidade, ou que disso não tem necessidade porque basta-se a si próprio, não faz parte de uma cidade e deve ser, portanto, um bruto ou um deus.

O impulso que leva todos os homens para uma comunidade desse tipo tem sua origem na natureza; mas aquele que em primeiro lugar fundou essa comunidade é ainda assim credor dos maiores benefícios. 

Pois se o homem, ao atingir sua máxima realização, é o melhor dos animais, também é, quando está afastado da lei e da justiça, o pior de todos eles. 

A injustiça que tem armas nas mãos é a mais perigosa e o homem está provido, por natureza, de armas que devem servir à prudência e à virtude (phronései kài aretêi) mas que ele pode empregar para fins exatamente opostos. 

Eis por que o homem, sem a virtude, é a mais ímpia e feroz das criaturas, e a que mais vergonhosamente se orienta para os prazeres do amor e da gula. 

E a virtude da justiça  é um valor político, pois a comunidade política tem como sua regra a [administração da] justiça (ou seja, a discriminação do que é justo).

[1] - Eurípedes. Ifigênia em Áulis, 1400.
[2] - Trabalhos e Dias, 405.

[3] -Ou, em alguns manuscritos, homocápnous (que respiram a mesma fumaça).
[4] Odisséia, ix, 114.
[5] Ilíada, ix, 63.



Fonte: Vestibular1

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